PL do estupro: mulheres vão às ruas contra o projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio
Neste fim de semana, ao menos seis capitais terão manifestações de rua contra o PL 1904/2024, que equipara a realização do aborto após as 22 semanas ao crime de homicídio.
A legislação atual está vigente há 80 anos e é garantida pelo código penal, ainda assim, até em casos onde o aborto é legalizado, as mulheres enfrentam uma série de obstáculos ao buscarem este apoio na rede pública de saúde.
O aborto é permitido no Brasil em casos de risco de morte à gestante, em caso de estupro, e em caso de anencefalia do feto (má formação cerebral).
O assunto, que já se discutia no Congresso Nacional, esquentou na quarta-feira desta semana, quando em uma manobra política, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP – AL) aprovou a proposta em uma votação simbólica e em caráter emergencial.
Com o caráter de urgência, o texto deverá ser votado no plenário da Câmara sem antes ser discutida em comissões direcionadas para o tema.
Os atos
A atitude dos parlamentares chamou a atenção da sociedade e foi duramente criticada pelo campo progressistas, por ativistas, militantes e artistas. Atos foram convocados por centrais sindicais e partidos de esquerda. A agenda foi publicada no perfil do setorial nacional de mulheres do Psol (Partido Socialismo e Liberdade). A expectativa da legenda é que outras cidades adiram aos atos.
Nesta quinta-feira, a Avenida Paulista foi tomada por mulheres de todos os cantos da cidade de São Paulo que marcharam contra a opressão machista e patriarcal que, em uma tentativa de heterodirigir o corpo, as vontades, os desejos e os planos de vida de meninas e mulheres se atreveram a votar algo que retrocede os direitos conquistados a partir da dor de muitas delas.
