O Ministério da Cultura divulgou a abertura da mobilização digital para a produção do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que guiará as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. A consulta pública está no ar na plataforma Brasil Participativo e ficará aberta até o fim de dezembro para a sociedade civil contribuir com sugestões de metas e ajustes no texto-base do Plano. 

“A elaboração do novo Plano Nacional é um processo aberto e participativo. As discussões começaram lá na 4ª Conferência Nacional de Cultura e agora estamos entrando numa nova fase com oficinas territoriais em todas as capitais do país e a mobilização digital no Brasil Participativo. Qualquer cidadão, de qualquer lugar do Brasil pode colaborar com o futuro da nossa cultura”, explicou a ministra da Cultura, Margareth Menezes. 

O atual Plano está em vigor desde 2010. No entanto, o cenário cultural mudou significativamente, o que torna necessária a elaboração de uma nova proposta. Para o Ministério da Cultura, o novo Plano Nacional de Cultura deve refletir a diversidade, pluralidade e a riqueza cultural do Brasil, assegurando o acesso à cultura para todos e promovendo o desenvolvimento cultural.

O Plano é um importante instrumento de orientação para construção de políticas públicas de cultura no Brasil e foi criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu principal objetivo é garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e a promoção do desenvolvimento cultural do país, conforme o Art. 215 da Constituição Federal.

A plataforma Brasil Participativo oferece várias formas de colaboração. Além de responder a enquetes e propor metas, qualquer pessoa pode enviar sugestões para o texto-base do plano. Também é possível se inscrever em oficinas presenciais, realizadas em todas as capitais do país até o final de 2024. Ao todo, serão 27 oficinas territoriais para coleta de informações. 

Na página do Brasil Participativo, os cidadãos têm acesso a informações detalhadas sobre como participar, fazer propostas e votar nas metas sugeridas. As cinco metas mais votadas de cada eixo temático serão analisadas para possível inclusão no Plano. 

Os proponentes das duas metas mais votadas em cada eixo serão convidados para uma reunião on-line com a equipe do Ministério da Cultura, onde poderão apresentar suas ideias.