Mulheres Negras pressionam Lula por indicação de uma ministra negra ao STF após aposentadoria de Barroso

Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, mulheres negras de diferentes movimentos e organizações têm se mobilizado para pressionar o presidente Lula a indicar, pela primeira vez na história, uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O movimento ganhou força nas redes sociais e em articulações políticas desde o anúncio da saída de Barroso, que presidia a Corte. Entre as principais vozes estão lideranças de coletivos feministas, juristas, pesquisadoras e militantes do movimento negro, que apontam a ausência histórica de mulheres negras nos espaços de maior poder do Judiciário.

“O Supremo nunca teve uma mulher negra. Isso diz muito sobre quem o Brasil ainda escolhe para decidir os rumos da Justiça”, afirma uma das articuladoras do movimento, que defende que a próxima indicação simbolize um avanço real na representatividade institucional.

Atualmente, o STF é composto majoritariamente por homens brancos. Em mais de 130 anos de existência, apenas três mulheres ocuparam o cargo de ministra, Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber, todas brancas. A ausência de mulheres negras reflete, segundo o movimento, as desigualdades estruturais do sistema jurídico brasileiro, em que a elite branca ainda concentra o acesso às posições mais altas.

Além da questão simbólica, as ativistas reforçam que a presença de uma ministra negra traria perspectivas essenciais para o enfrentamento ao racismo, à desigualdade de gênero e às violências institucionais que atingem de forma desproporcional a população negra.

Nos bastidores, nomes de juristas negras já circulam entre movimentos sociais e setores progressistas. As articulações pretendem chegar ao Planalto ainda nas próximas semanas, com uma carta aberta assinada por lideranças políticas, acadêmicas e culturais.

Para as militantes, a indicação seria um gesto histórico, e coerente com o discurso de compromisso do governo Lula com a equidade racial e de gênero.

Esta não é a primeira vez que Mulheres Negras se mobilizam por uma delas no Supremo Tribunal Federal. Em 2024, quando o nome do advogado Alexandre Zanin era cotado pelo presidente, o movimento redigiu cartas e solicitou encontros com Lula para que nomes de juristas negras pudessem ser conhcidos pelo presidente – o que nunca aconteceu. Nesta nova oportunidade, 13 mulheres negras foram indicadas como candidatas à vaga deixada por Barroso. São elas:

• Adriana Cruz, juíza, ex-secretária nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)
• Daniela Teixeira, ministra STJ (Superior Tribunal de Justiça)
• Dora Cavalcanti, advogada, integrante do CDESS (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social)
• Edilene Lobo, ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
• Flávia Carvalho, juíza auxiliar no STF
• Karen Luise, juíza, integrante do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público)
• Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
• Lívia Sant’Anna Vaz, promotora de justiça
• Livia Casseres, defensora pública, coordenadora geral de Justiça Étnico Racial da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Droga e Gestão de Ativos)
• Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM (Superior Tribunal Militar)
• Monica de Melo, defensora pública
• Sheila de Carvalho, secretaria nacional de Acesso à Justiça
• Vera Lúcia Araújo, ministra substituta do TSE

Porém, ao que se sabe, Lula pretende escolher entre o advogado-geral da União, Jorge Messias e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado; o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho e o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas. Todos homens brancos.

A indicação de uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal representa um passo estrutural. Ela simboliza o reconhecimento da maioria da população brasileira num contexto onde mais de 56% dos brasileiros se declaram negros, e amplia o olhar sobre o racismo institucional ainda presente no sistema de Justiça. Além disso, contribui para a legitimidade do Judiciário diante da diversidade do país. Mais do que um gesto político, seria um marco civilizatório: a nomeação da primeira mulher negra para o STF significaria um avanço histórico rumo a uma Justiça mais plural, democrática e representativa.