Nesta semana, a 3ª Vara Criminal de São Paulo, condenou o humorista Léo Lins a 8 anos, três meses e nove dias de prisão por crimes de discriminação e discurso de ódio cometidos durante um show de comédia.

A justiça também determinou, além da pena, o pagamento da multa referente a 1.117 salários mínimos com base no valor vigente à época dos fatos. Lins também terá que pagar uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.

A denúncia, feita pelo Ministério Público, foi embasada em trechos do show, disponíveis no YouTube, nos quais Lins faz piadas discriminatórias contra negros, homossexuais, indígenas, pessoas com deficiência, judeus, evangélicos, nordestinos e soropositivos.

Na decisão, a Justiça afirma que o exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo-se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei.

Em nota a defesa do humorista afirma que o pedido de prisão “Trata-se de um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil, diante de uma condenação equiparada à censura”.

Racismo recreativo

Racismo recreativo é o preconceito que acontece disfarçado de piada. Geralmente reproduzido em ambientes como estádios, campos de futebol, palcos de stand up comedy e nas redes sociais. Ele costuma diminuir pessoas negras, asiáticas e indígenas, mostrando-as como incompetentes e reforçando estereótipos – nesse caso específico o alvo foram os flanelinhas.

O conceito de racismo recreativo, no entanto, defende que essas piadas não são voltadas apenas para o riso, fazendo parte, também, de um projeto racial, que diminui pessoas não brancas. O racismo se manifesta de diferentes formas, e o humor é uma delas.